Aviso
Foi publicado a 18 de fevereiro de 2021, no Diário da República, 2.ª Série - n.º 34, através da Declaração n.º 19/2021, a 4.ª Alteração do PDM da Covilhã - alteração por adaptação, decorrente da revogação do Plano de Pormenor da Palmeira e do Plano de Pormenor dos Penedos Altos.
A referida alteração por adaptação incide apenas sobre o Regulamento.
Para mais informação consultar a informação disponível no GEOPORTAL
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Reconstrução de Habitações -DR- Ficheiro PDF (571kb)
Regulamento Municipal de atribuição de apoios à Reconstrução de Habitações, afetadas por Incêndios de grandes dimensões no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (339 Kb)
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) - Ficheiro (272 Kb
Edital - Projeto de Regulamento de Gestão e Utilização das Partes Comuns - Ficheiro PDF (189Kb)
Projeto de Regulamento de gestão e utilização das partes comuns - Ficheiro PDF (200 Kb)
Publicado Diário da República, 2.ª série — N.º 15 — 22 de janeiro de 2018
Projeto de Regulamento de gestão e utilização das partes comuns dos prédios que integram o parque habitacional do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (483 Kb)
Aviso de Revisão do RMUE - Ficheiro PDF (184 KB)
Projeto de Regulamento de Atribuição de benefícios Fiscais a aplicar no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (284 KB)
Aviso - Projeto de Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município da Covilhã. - Ficheiro PDF (407 KB)
Aviso - Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública do Município da Covilhã. Ficheiro PDF (322 KB)
Aviso - Revisão do Regulamento e tabela de Taxas, Compensações e Outras receitas (RTTCOR) - Ficheiro PDF (307 KB)
Informações e Sugestões: info@cm-covilha.pt
O Geoportal constitui-se como uma montra do concelho, permitindo de forma bastante intuitiva e remota dar a conhecer o território:
Áreas do Geoportal:
Endereço: plantasonline.cm-covilha.pt/geoportal
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL
Aviso DR - PMEPC do Município da Covilhã
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (2016/2020)
1ª Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Ficheiro PDF (2,58 Mb)
Publicado no Diário da República II Série de 05/11/2018
- Caderno I - Informação Base - Ficheiro PDF (34 Mb)
- Caderno II - Plano de Acção - Ficheiro PDF (40,5 Mb)
Plano Operacional Municipal 2020 [POM]
- POM 2020 - Ficheiro PDF (19 Mb)
Regulamento Interno de Funcionamento da CMDFCI
Download - Ficheiro PDF (747 Kb)
Enquadramento das Regras e das medidas de minimização do perigo de incêndio - (D L n º142019 art º16 ponto7)
Download - Ficheiro PDF (485KBb)
REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - Ficheiro PDF
Registo Municipal Associativo - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO 1 - Apoio à atividade regular - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO 2 - Apoio ao investimento e aquisição de equipamentos - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO 3 - Apoio à atividade pontual de caráter supraconcelhio - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - Ficheiro PDF