Aviso

Foi publicado a 18 de fevereiro de 2021, no Diário da República, 2.ª Série - n.º 34, através da Declaração n.º 19/2021, a 4.ª Alteração do PDM da Covilhã - alteração por adaptação, decorrente da revogação do Plano de Pormenor da Palmeira e do Plano de Pormenor dos Penedos Altos.
A referida alteração por adaptação incide apenas sobre o Regulamento.

Para mais informação consultar a informação disponível no GEOPORTAL

• Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Reconstrução de Habitações -DR- Ficheiro PDF (571kb)

• Regulamento Municipal de atribuição de apoios à Reconstrução de Habitações, afetadas por Incêndios de grandes dimensões no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (339 Kb)

• Aviso - Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Ficheiro PDF (339 Kb)
  Projeto de Regulamento - Ficheiro PDF (544 Kb)
   

• Aviso -  Plano Pormenor da Palmeira - Plano Pormenor da Palmeira - Revogação da deliberação de início de procedimento de alteração e proposta de reinício do procedimento com recurso à celebração de contrato para planeamento. Ficheiro (2,25 Mb)

• Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) - Ficheiro (272 Kb

• Edital -  Projeto de Regulamento de Gestão e Utilização das Partes Comuns - Ficheiro PDF (189Kb)
  Projeto de Regulamento de gestão e utilização das partes comuns - Ficheiro PDF (200 Kb)
  Publicado Diário da República, 2.ª série — N.º 15 —  22 de janeiro de 2018
  Projeto de Regulamento de gestão e utilização das partes comuns dos prédios que integram o parque habitacional do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (483 Kb)

• Aviso de Revisão do RMUE  - Ficheiro PDF (184 KB)

• Projeto de Regulamento de Atribuição de benefícios Fiscais a aplicar no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (284 KB)

• Aviso - Projeto de Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município da Covilhã. - Ficheiro PDF (407 KB)

• Aviso - Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública do Município da Covilhã. Ficheiro PDF (322 KB)

• Aviso - Revisão do Regulamento e tabela de Taxas, Compensações e Outras receitas (RTTCOR) - Ficheiro PDF (307 KB)

Informações e Sugestões: info@cm-covilha.pt

O Geoportal constitui-se como uma montra do concelho, permitindo de forma bastante intuitiva e remota dar a conhecer o território:

Áreas do Geoportal: 

• Emissão de Plantas de Localização;
• Consulta de PMOT´S;
• Mapa Interativo do Concelho.
   

Endereço: plantasonline.cm-covilha.pt/geoportal

• Regulamento do Arquivo Municipal - Ficheiro PDF (22 Kb)
  Alteração-Publicado no Diário da República - Apêndice nº. 112 - IISérie - Nº. 188 de 16/08/2002
   
• Regulamento do Auditório Municipal - Ficheiro PDF (107 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 1 de Março de 2012
   
• Regulamento da Biblioteca Municipal - Ficheiro PDF (25 Kb)
  Publicado no Diário da República - Apêndice nº. 100 - II Série - Nº. 181 de 3 de Agosto de 2004 e Boletim Municipal de 16/07/2004
   
• Regulamento do Cemitério Municipal - Ficheiro PDF (102 Kb)
  Publicado no Diário da República - Apêndice nº.158 - II Série - Nº. 295 de 21/12/1999
   
• Regulamento da Central de Camionagem da Covilhã - Ficheiro PDF (12,9 Mb)
  Publicado no Boletim Municipal de 19/11/2010
   
• Regulamento do Mercado Municipal da Covilhã - Ficheiro PDF (95 Kb)
  Publicado no Diário da República - Apêndice nº. 13 - II Série - Nº. 20 de 25 de Janeiro de 2000
   
• Regulamento de Parques Infantis e Jardins Públicos - Ficheiro PDF (220 Kb)
  Publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 162 - 24 de agosto de 2016
   
• Regulamento de Reprodução de Documentos do Arquivo Municipal da Covilhã - Ficheiro PDF (112 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 6 de Março de 2008
   
• Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais - Ficheiro PDF (471 Kb)
  Publicado no Diário da República II Série-nº. 39 de 23/02/2007

• Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo - Ficheiro PDF (28 Kb)
  Publicado Diário da República, 2.ª série — N.º 233 — 6 de dezembro de 2016
   
• Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia - Ficheiro PDF (288 Kb)
  Anexo - Ficheiro PDF (98 Kb)
  Publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 168 — 1 de setembro de 2016

• Regulamento do Cartão Social Municipal, "Covilhã Mais Social" - Ficheiro PDF (495 Kb)
  Publicado no Diário da Republica, 2.ª Série - N.º 108 - 5 de junho de 2017
   
• Regulamento de Habitação Social do Município da Covilhã –  Ficheiro PDF  (440 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 01/02/2018
   
• Regulamento das Hortas Urbanas e Sociais - Ficheiro PDF (436 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 18/10/2013

• Regulamento de Atividades Diversas - Ficheiro PDF (300 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 16/01/2014
   
• Regulamento de Taxas, Compensações e Outras Receitas - Ficheiro PDF (519 Kb)
  Publicado no Diário da República, II série em 26/08/2016
   
• Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas - Ficheiro PDF (297 Kb)
  Em vigor para o ano 2021
   
• Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxa pela Exploração de Inertes para o Concelho da Covilhã - Ficheiro PDF (22 Kb)
   
• Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis - Ficheiro PDF (51 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal nº. 4 de 8 de Março de 2013
   
• Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (3,77 Mb)
  Publicado no B.M. de 16/01/2014 e Diário da República nº. 46 de 6 de Março de 2014
   
• Regulamento de Taxa Municipal de Protecção Civil do Município da Covilhã- Ficheiro PDF (266 Kb)
  Publicado no Diário da República II Série nº. 10 de 13 de Janeiro de 2012

• Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil - Ficheiro PDF (262 Kb)
• Edital - Ficheiro PDF (262 Kb)
• Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil - Ficheiro PDF (352 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 01/03/2018

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL

Aviso DR  - PMEPC do Município da Covilhã

• Parte I
• Parte II
• Parte III

• Regulamento de Atribuição de Lotes nas Zonas Industriais do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (32 Kb)
  Publicado Diário da República, 2.ª série — N.º 193 —  22 de agosto de 2000

• Regulamento de Acesso à Cartografia do Concelho da Covilhã - Ficheiro PDF (61 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 03/10/2003
   
• Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Ficheiro PDF (3,27 MB) 

• Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (366 Kb)
   
• Regulamento de Cedência Temporária de Equipamentos Municipais - Ficheiro PDF (224 Kb)
• Anexo - Ficheiro PDF (227 Kb)
   
• Regulamento de Sistema de Controlo Interno - Ficheiro PDF (4,57 Mb)
  Publicado no Boletim Municipal de 17/01/2013
   
• Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal - Ficheiro PDF (208 Kb)
   
• Regimento da Câmara Municipal da Covilhã - Ficheiro PDF (372 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 10/12/2015
   
• Regulamento do Provedor do Munícipe - Ficheiro PDF (1,38 Mb)
  Publicado no Boletim Municipal de 03/03/2016
   
• Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão - Ficheiro PDF (5,46 Mb)

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (2016/2020)

1ª Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Ficheiro PDF (2,58 Mb)
Publicado no Diário da República II Série de 05/11/2018
- Caderno I - Informação Base - Ficheiro PDF (34 Mb)
- Caderno II - Plano de Acção - Ficheiro PDF (40,5 Mb)

Plano Operacional Municipal 2020 [POM]
- POM 2020 - Ficheiro PDF (19 Mb)

Regulamento Interno de Funcionamento da CMDFCI
Download - Ficheiro PDF (747 Kb)

Enquadramento das Regras e das medidas de minimização do perigo de incêndio - (D L n º142019 art º16 ponto7)

Download - Ficheiro PDF (485KBb)

• Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (32 Kb)
   
• Regulamento Municipal de Feiras da Covilhã - Ficheiro PDF (94 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 26 de Janeiro de 2010
   
• Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao público e de Prestação de Serviços do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (68 Kb) 
  Publicado no Diário da República II Série de em 06/12/2016

• Regulamento de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública - Ficheiro PDF (336 Kb)
  Publicado no Diário da República, II Série-Nº. 9 de 13 de Janeiro de 2011
   
• Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais da Covilhã - Ficheiro PDF ( kb)
  Publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 236— 09 de dezembro de 2019

• Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (231 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 22/02/2007
   
• Regulamento Municipal Sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (287 Kb)
  Publicado no Boletim Municipal de 15/11/2007

• Regulamento PROCOM - Estudo de Revitalização do Centro Cívico da Covilhã - Ficheiro PDF (27 Kb)

• REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - Ficheiro PDF

• Registo Municipal Associativo - Ficheiro PDF

FORMULÁRIO 1 - Apoio à atividade regular - Ficheiro PDF

• ANEXO A Atividade Cultural E Recreativa - Ficheiro PDF
• ANEXO B Atividade Desportiva - Ficheiro PDF
• ANEXO C Atividade Artística Performativa - Ficheiro PDF
• ANEXO D Atividade Ambiental e Educação para a Cidadania - Ficheiro PDF

FORMULÁRIO 2 - Apoio ao investimento e aquisição de equipamentos - Ficheiro PDF

FORMULÁRIO 3 - Apoio à atividade pontual de caráter supraconcelhio - Ficheiro PDF

FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - Ficheiro PDF