A informação constante nesta página regula o uso do site www.cm-covilha.pt e de todo o seu conteúdo. O utilizador deverá ler esta informação. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a utilização do site.
A qualquer utilizador é facultado o acesso ao site na Internet que se encontra em www.cm-covilha.pt nos termos seguidamente descritos.
O site com o endereço www.cm-covilha.pt é propriedade da Câmara Municipal da Covilhã.
É garantida a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de Correio Eletrónico (e-mail), respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Todos os conteúdos do site, designadamente, informações, desenhos ou marcas foram desenvolvidos pelos serviços do Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal da Covilhã ou por entidades sob contrato com a mesma.
Os conteúdos, bens e serviços incluídos neste site podem ser objecto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à Câmara Municipal da Covilhã ou a outras entidades. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos deste site, bem como os bens incorpóreos que forem sujeitos a direitos exclusivos. É, porém, permitido a quem aceda ou utilize o site copiar parte ou a totalidade da informação nela contida para o seu computador desde que essa cópia se destine ao seu uso privado e não a fins comerciais e não elimine ou modifique, por qualquer forma, as referências aos direitos que incidam sobre os conteúdos ou de outras entidades aí referidas como sendo titulares de direitos exclusivos.
É igualmente permitido citar parte dos textos publicados no site, bem como usar a informação constante nas notícias e agenda, desde que na utilização final da informação conste de forma clara e permanente a referência à fonte, que deverá ser indicada como www.cm-covilha.pt.
A Câmara Municipal da Covilhã não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hiperligações ou links presentes neste site e não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos hiperlinks disponibilizados, pelo que a utilização das informações obtidas através dos mesmos é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.
A Câmara Municipal da Covilhã não responde por falhas na Internet alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
O QUE É O RGPD
O Regulamento Geral de Protecção de Dados, ou RGPD, é um novo regulamento europeu e que se aplica após dia 25 de Maio de 2018 e que pretende tornar igualitária a legislação sobre dados pessoais em toda a União Europeia, aumentando a proteção e protegendo os seus cidadãos.
Informação adicional sobre o tema
DADOS PESSOAIS - O QUE SÃO
“Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.”, é o que pode ser lido em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/what-personal-data_pt
Tal aplica-se a uma morada, contacto de email, telefone, endereço de IP, cookies, ou qualquer outro dado que permita identificar uma pessoa.
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS
Os seus dados são recolhidos de forma oral, escrita ou via acesso ao nosso website, landing pages ou presença em redes sociais.
Não realizamos recolha de dados de forma indirecta.
COM QUE FINALIDADE OS RECOLHEMOS
Esta análise, pelo seu teor generalista, não poderá ser exaustiva, no entanto apresentamos aqui os pontos considerados pertinentes.
QUAIS OS SEUS DIREITOS?
COMO EXERCER O SEU DIREITO SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS
Tem ao seu dispor acesso directo à gestão dos seus dados, através da sua área de cliente. Aqui pode exercer o seu direito de acesso e rectificação de dados de forma autónoma. Tem igualmente possibilidade de realizar pedido para portabilidade dos dados.
O direito ao esquecimento é igualmente possível, devendo ser realizado através de pedido por escrito na mesma área de cliente, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.
Política de Cookies
Usamos cookies em todos os nossos sites para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Esta página explica como o fazemos.
O que são cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.
Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Para que servem os cookies
Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies utilizados podem ser:
O uso de cookies pode ser bloqueado
Como explicámos os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito dos nossos sites.
Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através da gestão das definições no respetivo navegador.
Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.
Mais informação sobre cookies
Pode obter mais informações sobre cookies em www.allaboutcookies.org
