Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra da Estrela
Edital - Ficheiro PDF
Proposta do Plano de Cogestão 2024–2026 - Ficheiro PDF
Projeto do regulamento de exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município da Covilhã
Edital - Ficheiro PDF
Projeto de regulamento - Ficheiro PDF
Regulamento de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município da Covilhã
Edital - Ficheiro PDF
Projeto de Regulamento - Ficheiro PDF
Projeto de Regulamento de Utilização de Veículos do Serviço Público de Mobilidade Suave Partilhada
Edital - Ficheiro PDF
Projeto de Regulamento - Ficheiro PDF
Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Covilhã
Edital - Ficheiro PDF
Projeto de Regulamento - Ficheiro PDF
Carta Municipal de Habitação
Edital - Ficheiro PDF
Sumário Executivo - Ficheiro PDF
Proposta de Declaração Fundamentada de Carência Habitacional - Ficheiro PDF
Carta Municipal de Habitação - Ficheiro PDF
Projeto do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano
Edital - Ficheiro PDF | Projeto - Ficheiro PDF | Anexos - Ficheiro PDF
Projeto do Regulamento Municipal – Programa Mais Social
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Projeto do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município da Covilhã
Edital - Ficheiro PDF | Projeto - Ficheiro PDF
Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Centro de Inovação e Empresarial da Covilhã
Aviso - Ficheiro PDF | Projeto - Ficheiro PDF
Regulamento de Veículos de Mobilidade Suave Partilhada
Aviso - Ficheiro PDF
Regulamento Municipal Programa Covilhã Mais Social
Aviso - Ficheiro PDF
Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município da Covilhã
Aviso - Ficheiro PDF
Regulamento do Desporto Solidário
Aviso - Ficheiro PDF
Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 24/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Jardim
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Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira
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Aviso
O Projeto de Programa e o respetivo Relatório Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, encontram-se disponíveis para Consulta Pública durante 30 dias úteis, de 28 de setembro de 2021 a 10 de novembro de 2021, no Portal Participa (http://participa.pt)
Aviso
06/09/2021 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Habitação Social do Município da Covilhã
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Aviso
13/05/2021 - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e de Reconhecimento de Projetos de Interesse Municipal no Município da Covilhã
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Aviso
Foi publicado a 18 de fevereiro de 2021, no Diário da República, 2.ª Série - n.º 34, através da Declaração n.º 19/2021, a 4.ª Alteração do PDM da Covilhã - alteração por adaptação, decorrente da revogação do Plano de Pormenor da Palmeira e do Plano de Pormenor dos Penedos Altos.
A referida alteração por adaptação incide apenas sobre o Regulamento.
Para mais informação consultar a informação disponível no GEOPORTAL
08-04-2021 - Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho da Covilhã
23-02-2021 - Regulamento de Funcionamento e Gestão do Teatro Municipal da Covilhã / Centro de inovação Cultural da Covilhã
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios à Reconstrução de Habitações -DR- Ficheiro PDF (571kb)
Regulamento Municipal de atribuição de apoios à Reconstrução de Habitações, afetadas por Incêndios de grandes dimensões no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (339 Kb)
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) - Ficheiro (272 Kb
Edital - Projeto de Regulamento de Gestão e Utilização das Partes Comuns - Ficheiro PDF (189Kb)
Projeto de Regulamento de gestão e utilização das partes comuns - Ficheiro PDF (200 Kb)
Publicado Diário da República, 2.ª série — N.º 15 — 22 de janeiro de 2018
Projeto de Regulamento de gestão e utilização das partes comuns dos prédios que integram o parque habitacional do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (483 Kb)
Aviso de Revisão do RMUE - Ficheiro PDF (184 KB)
Projeto de Regulamento de Atribuição de benefícios Fiscais a aplicar no Município da Covilhã - Ficheiro PDF (284 KB)
Aviso - Projeto de Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município da Covilhã. - Ficheiro PDF (407 KB)
Aviso - Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública do Município da Covilhã. Ficheiro PDF (322 KB)
Aviso - Revisão do Regulamento e tabela de Taxas, Compensações e Outras receitas (RTTCOR) - Ficheiro PDF (307 KB)
Informações e Sugestões: info@cm-covilha.pt
Transmissão em Direto das Sessões e das Reuniões da Assembleia Municipal da Covilhã - Ficheiro PDF (5 Mb)
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e de Reconhecimento de Projetos de
Interesse Municipal no Concelho da Covilhã - Ficheiro PDF (28 Kb)
Publicado Diário da República, 2.ª série — N.º 177 — 10 de dezembro de 2021
O Geoportal constitui-se como uma montra do concelho, permitindo de forma bastante intuitiva e remota dar a conhecer o território:
Áreas do Geoportal:
Endereço: plantasonline.cm-covilha.pt/geoportal
Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (10 Mb)
Publicado no Diário da República, II Série-Nº. 149 de 02 de agosto de 2023
Declaração de Retificação - Ficheiro PDF (1,22 Mb)
Publicado no Diário da República, II Série-Nº. 212 de 02 de novembro de 2023
Código de Conduta do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (22 Kb)
Publicado no Diário da República - IISérie - Nº. 203 de 19/10/2021
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL
Aviso DR - PMEPC do Município da Covilhã
Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo Municipal - Ficheiro PDF (20 Mb)
Regulamento do Conselho Municipal de Desporto da Covilhã - Ficheiro PDF (655 kb)
Declaração de Retificação n.º 457/2022 - Ficheiro PDF (229 kb)
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (2021/2030)
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Covilhã — 2021/2030 - Ficheiro PDF (2,58 Mb)
Publicado no Diário da República II Série de 13/07/2021
- Caderno I - Informação Base - Ficheiro PDF (33 Mb)
- Caderno II - Plano de Acção - Ficheiro PDF (36 Mb)
- Parecer Vinculativo Positivo ICNF - Ficheiro PDF (1 Mb)
Regulamento Interno de Funcionamento da CMDFCI
Download - Ficheiro PDF (747 Kb)
Regras e Medidas de Minimização do Perigo de Incêndio
Download - Ficheiro PDF (485 Kb)
Plano Operacional Municipal 2024 [POM]
- POM 2024 - Ficheiro PDF (1,24 Mb)
REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - Ficheiro PDF
Registo Municipal Associativo - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO 1 - Apoio à atividade regular - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO 2 - Apoio ao investimento e aquisição de equipamentos - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO 3 - Apoio à atividade pontual de caráter supraconcelhio - Ficheiro PDF
FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - Ficheiro PDF
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias do Município da Covilhã - Ficheiro PDF (745 Kb)
Publicado no Diário da República, II Série-Nº. 216 de 09 de novembro de 2022
Regulamento do Conselho Municipal de Saúde - Ficheiro PDF (745 Kb)
Publicado no Diário da República, II Série-Nº. 149 de 02 de agosto de 2023
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